INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EVENTO "Music Summit"


CONTRATANTE: (Aderente, conforme cadastramento prévio  efetuado).

CONTRATADA: Super Video Aulas Empreendimentos Digitais LTDA, sociedade empresária com sede na Iacaiaca, nº 402, Bairro São Cosme, Santa Luzia MG, devidamente inscrita no C.N.P.J. número 14.305.598.0001-31, neste ato, devidamente representada por seu representante legal.

Pelo presente instrumento particular, as partes acima qualificadas celebram o presente contrato de prestação de serviços, obrigando-se mutuamente pelas condições constantes das cláusulas abaixo enumeradas, a saber:

 

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1 A CONTRATADA promoverá um evento presencial, que ocorrerá no HOTEL DAN INN situado na Av. Casper Libero Nº 115 - Centro de São Paulo, conforme abaixo discriminado;

1.2 O objetivo do evento será entregar um conteúdo, por meio de palestras e dinâmicas, com a finalidade de auxiliar o músico, produtor ou compositor em seu desenvolvimento mental, interpessoal e empresarial;

1.3 O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços referente a esse evento presencial denominado “Music Summit”, pela CONTRATADA para o(a) CONTRATANTE, para nas condições pactuadas neste contrato.

 

CLÁUSULA SEGUNDA – DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS

2.1 Os serviços contratados serão prestados pela CONTRATADA na pessoa de Lucas Xavier e Márcio Mourão, em grupo(s) e não individualmente, no local acima designado, nos seguintes dias e horários:

2.1.1 – Dia 01/09/2018 - das 09:00 às 18:00

 

CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO E FORMA DE PAGAMENTO

3.1 Em razão dos serviços ora contratados, o(a) CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor certo e determinado conforme as modalidades de contratação abaixo descritas:

Preços dos ingressos

  • Simples - R$ 75,00

  • Vip - R$ 150


* Todas as modalidades de ingresso tem acréscimo de taxa de 10% cobrada pela Sympla

3.2 O pagamento deverá ser realizado em uma única parcela no ato da contratação ou pela Sympla (sujeito a juros que variam de acordo com a quantidade de parcelas).

 

CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA E RESCISÃO

4.1 O presente contrato iniciará sua vigência na data de sua assinatura e vigorará até o efetivo cumprimento das obrigações assumidas pela CONTRATADA,com seu termo final determinado pelo cumprimento da carga horária estabelecida na sua cláusula segunda.

4.2 O(a) CONTRATANTE poderá desistir do evento e, assim, rescindir o presente contrato até 7 dias úteis antes de seu início, ou seja até o dia 19/08/2018, cuja restituição dos valores segue abaixo detalhada. Após essa data, ainda que haja rescisão imotivada pelo(a) CONTRATANTE, não haverá qualquer restituição pela CONTRATADA.

4.3 Caso haja rescisão do contrato e/ou cancelamento do evento, sem justa causa e por iniciativa da CONTRATADA, esta se compromete a restituir o valor integralmente pago pelo(a) CONTRATANTE através de transferência bancária, no prazo de 60 dias.

 

CLÁUSULA QUINTA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

5.1 As partes comprometem-se a guardar sigilo absoluto sobre dados, informações e documentos veiculados no evento, respeitando a confidencialidade das informações fornecidas de uma parte à outra para fins de consecução do objeto do contrato.

5.2 Em nenhuma hipótese as determinações constantes nas cláusulas do presente instrumento ensejarão interpretação de existência de quaisquer vínculos ou obrigações trabalhistas, securitárias, previdenciárias ou mesmo empregatícias entre os representantes, prepostos, contratados, colaboradores e/ou funcionários de qualquer das partes, de forma que o responsável por tal dano será obrigado a acudir a parte inocente à autoria na hipótese de eventual reclamação, queixa trabalhista ou qualquer demanda judicial, exonerando e isentando a parte inocente de qualquer ônus ou encargo.

5.3 A tolerância de uma das partes ao não cumprimento, pela parte contrária, de qualquer um dos termos ou condições do presente contrato não constituirá novação, nem abdicação dos direitos que lhe são aqui ou em lei garantidos, os quais poderão ser exercidos em semelhante ocorrência posterior.

5.4 As partes obrigam-se a manter condutas éticas e zelosas nos seus relacionamentos, agindo sempre de acordo com os melhores costumes e práticas comerciais, erigindo a presente relação aos ditames da boa-fé contratual.

5.5 O presente contrato é firmado em caráter personalíssimo, não podendo ser cedido ou transferido a qualquer título, por qualquer das partes, sem a expressa concordância da outra, revogando quaisquer outros acordos anteriormente formalizados.

5.6 Qualquer renúncia, modificação, alteração ou adição a este contrato, ou a qualquer de suas cláusulas, e todas as notificações e avisos, feitos em decorrência deste, somente vincularão as partes se tiverem sido feitos por escrito e assinados por seus representantes, devidamente qualificados.

5.7 Expressa o CONTRATANTE que analisou e teve total compreensão acerca dos direitos e obrigações aqui pactuadas, bem como da dimensão do objeto deste contrato, sendo de sua preferência a aquisição dos serviços, não havendo dúvida acerca do mesmo objeto, de sua obrigação de pagamento e, ainda, dos efeitos de eventual desistência, considerando equilibrado dos interesses envolvidos nesta contratação, inclusive revelando a sua segurança quanto a forma desta contratação.

5.8 Para dirimir eventuais demandas judiciais oriundas do presente contrato, as partes elegem o Foro da Comarca de Santa Luzia (MG), renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

 

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SIMPLES
R$ 75.00
  • Acesso a todas as palestras
  • Certificado em PDF
  • Sorteios de brindes
  • Coffee Break